No ultimo dia 9, segunda – feira o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encaminhou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei complementar que prevê a prorrogação da licença-maternidade de servidoras estaduais em 60 dias.
A Comissão de Seguridade Social da Câmara já havia aprovado em maio deste ano o projeto de lei do Senado que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias.
Mais de 40 municípios no país já adotaram a lei, a maior parte deles fica no Espírito Santo e no Ceará. Esta pode ser a vez do estado de São Paulo, o projeto será votado em julho.
Se aceito o tempo de dispensa do serviço vai de 120 para 180 dias, o projeto beneficiará também as servidoras estaduais que adotarem crianças com até 7 anos, que também já têm direito a quatro meses de licença.
Pela proposta de lei, a licença-maternidade será dada a partir do oitavo mês de gestação e, durante o período de afastamento, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada. A criança também não pode ser colocada em creche.
As futuras mamães estão ansiosas e animadas à espera da aprovação do projeto. “Poder cuidar do meu filho por mais dois meses é o ideal, assim vou poder amamenta – lo até o sexto mês”, diz Silmara Herculano, servidora publica.
Segundo a assessoria do governo, o objetivo da lei é aumentar o tempo de aleitamento materno, diminuindo assim a incidência de doenças entre os recém-nascidos.
Danielle Faria
Carla Jorge
Nenhum comentário:
Postar um comentário